Apostila - Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Técnico da Educação (TDE) -
SEE MG - 2025
O Concurso SEE MG 2025 é um concurso público realizado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE MG). O edital foi publicado em 16/05/2025, com a banca organizadora Consulplan, e oferece 2127 vagas para os cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Técnico da Educação (TDE)
Esta Apostila foi desenvolvida por professores de alto nível, este material abrange todas as disciplinas exigidas no EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2025 - Atualizado conforme Retificações I, II e III
Conteúdo da Apostila
Língua Portuguesa
- Textos: interpretação e compreensão de textos
- Língua e linguagem: as funções da linguagem
- Texto narrativo; texto descritivo; texto dissertativo
- Discurso direto, indireto e indireto livre
- O gênero poético e as figuras de linguagem
- Fonética - fonologia: fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; sílabas; divisão silábica
- Ortografia: correção ortográfica
- Acentuação gráfica
- Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas, afixos; processos de formação de palavras
- Classes gramaticais: identificação, classificações e emprego
- Sintaxe: frase, oração e período; período simples - termos da oração: identificação, classificações e emprego
- Literatura: denotação e conotação
- Conceituação de texto literário
- Gêneros literários
- Periodização da literatura brasileira; estudo dos principais autores dos estilos de época
Matemática
- Números e operações: cálculo aritmético
- Porcentagens, acréscimos e descontos
- Álgebra e funções: proporcionalidade, grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais
- Sequências e raciocínio lógico
- Grandezas e medidas: áreas e perímetros de figuras planas
- Probabilidade e estatística: tratamento da informação, leitura e representação da informação em gráficos, tabelas e pictogramas e medidas de tendência central
Legislação Educacional
- Constituição da república federativa do brasil de 1988: artigos 5º, 6º, 37, 205 a 214
- Constituição do estado de minas gerais de 1989: título iv, capítulo i, seção iii (da educação)
- Legislação federal: lei nº 9.394, De 20 de dezembro de 1996: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
- Lei nº 13.005, De 25 de junho de 2014: aprova o plano nacional de educação - pne e dá outras providências
- Legislação estadual: lei nº 869, de 5 de julho de 1952: dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do estado de minas gerais
- Lei nº 7.109, De 13 de outubro de 1977: contém o estatuto do pessoal do magistério público do estado de minas gerais, e dá outras providências
- Lei nº 15.293, De 29 de dezembro de 2004: institui as carreiras dos profissionais da educação do estado
- Decreto nº 46.644, De 6 de novembro de 2014: dispõe sobre o código de conduta ética do agente público e da alta administração estadual
- Lei n° 23.197, De 26 de dezembro de 2018: institui o plano estadual de educação - pee - para o período de 2018 a 2027 e dá outras providências
- Resolução see nº 4.948, De 26 de janeiro de 2024: dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de educação básica de minas gerais e dá outras providências
Direitos Humanos
- Lei federal nº 13.146, De 06 de julho de 2015: institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência)
- Lei federal nº 10.741, De 01 de outubro de 2003: dispõe sobre o estatuto da pessoa idosa e dá outras providências
- Lei federal nº 8.069, De 13 de julho de 1990: dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente e dá outras providências
- Declaração de salamanca: sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais
- Declaração universal dos direitos humanos
- Cartilha enfrentamento ao assédio sexual nas escolas estaduais de minas gerais
Conhecimentos Específicos para Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Técnico de Educação (TDE)
- Princípios da Administração Pública
- Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
- Excelência nos serviços públicos; Gestão da Qualidade; O papel do servidor
- Cidadania: direitos e deveres do cidadão
- O cidadão como usuário e contribuinte
- Gestão de documentos
- Conduta profissional: comunicação verbal e apresentação pessoal
- Relações humanas no trabalho
- Interação com o público interno e externo
- Comunicações administrativas: redação de correspondência e documentos oficiais
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Objetivos e princípios; Definição de dados pessoais e dados sensíveis; Direitos dos titulares de dados; Tratamento de Dados Pessoais (hipóteses legais, consentimento e responsabilidade de controladores e operadores); Aplicação da LGPD na administração pública; Transparência e proteção de dados em serviços públicos
- Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM: Resolução SEE nº 5058, de 9 de setembro de 2024
- Sistema Mineiro de Administração Escolar - SIMADE: Resolução SEE nº 4055, de 28 de dezembro de 2018
- Informática básica: suíte de aplicativos Google Workspace (Drive, Documentos, Planilhas, Gmail, Agenda)
- Manual do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)
